O júri popular de Elizeu Carvalho de Castro, acusado pelo feminicídio de Ana Caroline Souza Campelo, de 21 anos, é realizado na Comarca de Governador Nunes Freire (MA), nesta terça-feira (5).

De acordo com a denúncia do MPMA (Ministério Público do Estado do Maranhão), após matar a jovem por asfixia, o homem teria arrancado a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo da vítima. O caso, ocorrido em dezembro de 2023, mobiliza movimentos sociais que pedem o reconhecimento do crime como ‘lesbocídio’, assassinato motivado por ódio contra mulheres lésbicas.

O julgamento teve início às 8h30, no Fórum de Governador Nunes Freire, no interior do Maranhão. Elizeu está preso desde janeiro de 2024, quando foi localizado na zona rural do município de Centro Guilherme (MA).

Denúncia

De acordo com a Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire, o réu foi denunciado por feminicídio qualificado, com agravantes de meio cruel, asfixia e impossibilidade de defesa da vítima.

A denúncia, assinada pelo promotor Felipe Boghosian Soares da Rocha, também sustenta que o crime teve razões relacionadas à condição de sexo feminino da vítima, o que configura feminicídio conforme a legislação brasileira. O documento foi apresentado no início de maio de 2024 e aceito pela Justiça dias depois.

A investigação da Polícia Civil apontou que Ana Caroline desapareceu na madrugada de 10 de dezembro de 2023, após sair do trabalho em um posto de conveniência na cidade de Maranhãozinho (MA), por volta de 1h da manhã. O corpo foi encontrado horas depois em uma área rural do município.

Reconhecimento de ‘lesbocídio’

Movimentos lésbicos e feministas acompanham o julgamento e pedem que o caso seja reconhecido como ‘lesbocídio’, termo usado por ativistas e pesquisadoras para descrever assassinatos motivados por ódio ou discriminação contra mulheres lésbicas. Em nota, a coletiva LesboAmazônidas afirmou que o julgamento é um momento de reafirmação da luta contra a violência lesbofóbica.

“É inadmissível que mulheres lésbicas sigam sendo alvo de ódio, agressões e lesbocídios. Nossa luta é pela vida das lésbicas”, diz o texto.

Embora ainda não exista uma tipificação específica no Código Penal, o conceito tem sido incorporado em estudos e relatórios sobre violência de gênero no país. O Dossiê sobre Lesbocídios no Brasil (2023) indica que a maioria das vítimas são mulheres jovens, negras e moradoras de regiões periféricas.

A CNN tenta localizar a defesa do réu.