Os bancos privados que participam das negociações para viabilizar o empréstimo de até R$ 6,6 bilhões do Governo do Distrito Federal junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) avaliam que será necessário apresentar garantias complementares para que a operação avance nos moldes atuais.
Segundo fontes ouvidas pelo CNN Money, caso uma solução não seja encontrada, a tendência é que apenas os bancos públicos — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — participem da estrutura de fiança que dará suporte ao empréstimo.
As conversas envolvem os principais bancos do chamado segmento S1, que reúne as maiores instituições financeiras do país.
Embora as negociações continuem em andamento, fontes afirmam que os bancos privados endureceram a posição diante de dúvidas sobre a segurança jurídica das garantias oferecidas pelo Distrito Federal.
O principal ponto de discussão envolve os repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que foram apresentados pelo DF como garantia da operação.
Os bancos entendem que esses recursos poderiam ser utilizados por instituições públicas, mas haveria questionamentos jurídicos sobre sua utilização por bancos privados.
Por isso, alternativas vêm sendo discutidas entre os participantes. Entre elas, a criação de uma estrutura separada de garantias para bancos públicos e privados, além da eventual inclusão de garantias complementares.
O uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também continua sendo avaliado.
Enquanto não houver uma definição sobre a fiança, o empréstimo junto ao FGC não pode ser contratado. Isso também tende a atrasar o cronograma de capitalização do BRB, que depende dos recursos da operação para reforçar seu patrimônio.