O motorista José Maria da Costa Júnior, condenado por matar a ciclista e socióloga Marina Harkot, em 2020, na época com 28 anos, teve o pedido de prisão imediata decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã desta quarta-feira (5).

A decisão foi tomada de forma unânime, ou seja, os três desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal atenderam ao pedido do Ministério Público para que o motorista fosse preso imediatamente. No entanto, a defesa ainda poderá entrar com recursos para que tribunais superiores revejam a prisão do réu. Mesmo assim, ele ainda deve permanecer preso.

Em janeiro de 2025, José Maria já havia sido condenado a uma pena de 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e delito de trânsito, por ter dirigido embriagado e fugido sem prestar socorro. Entretanto, na época, o juiz de primeira instância não decretou a prisão imediata do réu, já que o processo ainda tramitava na Justiça e por isso cabia mais recursos por parte da defesa.

A denúncia levada ao Ministério Público diz que o motorista andava na via a 93 km/h, sendo que o máximo permitido era 50 km/h e por isso, ele assumiu o “risco de morte” e deveria ser preso imediatamente. 

No entanto, o trâmite durou cerca de sete meses para ser oficialmente julgado. Em abril deste ano, os pedidos de recursos chegaram ao Tribunal e tanto a defesa, quanto o Ministério Público foram chamados para apresentar novamente seus documentos.

O parecer do MP estava incompleto e por isso o processo teve que parar para garantir que os juízes tivessem acesso a todas as informações. Além disso, durante este tempo, dois desembargadores pediram vistas para analisar os documentos com mais tempo. Por este motivo, o julgamento foi adiado e remarcado para esta quinta-feira (5).

Um dos pedidos da defesa de José Maria era que o Tribunal mudasse a sua condenação. No entanto, este pedido também foi negado pela maioria dos juízes e a pena de 13 anos de prisão (sendo 12 anos de reclusão em regime fechado), foi mantida.

Relembre o caso

Marina Harkot foi atropelada enquanto pedalava na zona Oeste de São Paulo, em novembro de 2020, voltando para casa.

O motorista trafegava em alta velocidade pela Avenida Paulo VI, após ingerir bebida alcoólica, quando colidiu com a vítima, que estava de bicicleta na mesma via.

O homem fugiu do local sem prestar socorro. A jovem chegou a ser socorrida por médicos que passavam pelo local, mas não resistiu aos ferimentos.

Agora, José Maria deve cumprir 13 anos de prisão, sendo 12 anos de reclusão em regime fechado e um ano de detenção e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos, por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.