Anúncio


O Ministério da Fazenda tem atuado nos bastidores como espécie de mediador do debate entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1.

A avaliação da equipe econômica é de que a matéria deve prever um período de transição para reduzir a jornada de trabalho, considerando o grau de impacto em diferentes setores da economia.

A pauta é considerada avançada pela ala econômica do governo, com chance de ser votada ainda neste semestre.

 

Apesar da divergência sobre o texto que será aprovado no plenário da Câmara e em que formato: PEC ou PL em regime de urgência, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a escolha sobre o avanço por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição está feita. O governo, porém, insiste em um projeto de lei com urgência para acelerar a votação.

No primeiro formato, o risco avaliado pelos governistas é de que o texto seja altamente modificado a partir do lobby de setores e diminua os efeitos positivos propostos aos trabalhadores. Há risco, portanto, segundo integrantes da base, de que a matéria seja rejeitada neste cenário.

A percepção no governo é de que a pauta tem apelo popular e deve integrar o discurso político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição. Por outro lado, com a aprovação da matéria, Hugo conseguiria uma marca positiva para sua gestão.

A votação da PEC deve ocorrer em um prazo de 15 dias, após um pedido de vista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) foi favorável à matéria, que ainda deve ser analisada em comissão especial antes de seguir ao plenário.

Atualmente, a jornada de trabalho no Brasil tem 44 horas semanais. A PEC sugerida pela Câmara deve mesclar o conteúdo de duas propostas em análise que prevê jornada de até 36 horas semanais e três dias de folga. O PL de Lula reduz o limite da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso.



Source link

Últimas Notícias

plugins premium WordPress

MENU

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Polícia Militar do Paraná resgata onça-pintada em área residencial de Foz do Iguaçu

Startup incubada no Tecpar desenvolve tecnologia para aprimorar produção farmacêutica

Após tempestades com raios e granizo no Paraná, semana segue chuvosa no Oeste e Sudoeste

Campo mais forte: Valor Bruto de Produção da agropecuária do Paraná dobra em seis anos

Campanha nas escolas estaduais alerta para riscos de doenças respiratórias e cardiovasculares

Conclusão de projeto dos Museus Satélites leva acervo do MIS-PR para Guarapuava

Estado contrata serviços de limpeza do Instituto de Educação em Paranaguá

IDR-Paraná prepara 4 novas cultivares para fortalecer a fruticultura do Estado

Restauração em concreto da PR-151 entre Ponta Grossa e Palmeira chega a 58%

Copel investe mais de R$ 1,7 milhão para modernizar rede elétrica em Mandaguaçu