A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar um plano, com metas e diretrizes, para acabar com os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) não deverá ser concretizada na COP30, segundo avaliação de diplomatas e negociadores.

O chamado “Mapa do Caminho” começou a ser pensado na última COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, quando o assunto entrou com um dos objetivos do acordo final da cúpula prevendo o fim dos combustíveis fósseis, mas sem explicar de que forma seria feito. O relatório convocava os 198 países-membros a promoverem ações que resultassem na neutralidade de carbono até 2050.

Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), defendeu o envolvimento de países desenvolvidos em uma transição energética mais justa e, consequentemente, assegurarem aos países em desenvolvimento, ações de mitigação e adaptação.

Na COP29 em Baku, no Azerbaijão, porém, o tema ficou em segundo plano, fora da lista de negociação da Conferência, já que ao menos um terço do PIB do país e 90% das importações dependem do petróleo.

Para diplomatas e observadores, embora o discurso de Lula na Cúpula de Líderes e na abertura da COP30 façam menção ao assunto, há poucas chances de o Brasil avançar com o assunto na pauta da Cúpula. A saída seria incluir o programa em uma agenda de ação, avalizado pelo setor privado, governos estaduais e municipais, mas sem efeito obrigatório.

Entre as justificativas para esse cenário negativo estão os países produtores, sobretudo da região do Golfo, que resistem em se desfazer do petróleo. Ainda em Brasília, em reunião prévia sobre a COP, a Arábia Saudita demonstrou desconforto com o assunto. Existe uma avaliação de que o Brasil não deveria assumir compromissos maior que os outras nações produtoras e comprar a briga sozinho, sob risco de ficar isolado.

EUA

Ainda na COP29, quando o assunto surge no acordo final de Dubai, o governo Biden fez pressão sobre os demais para que esses países produtores se comprometessem com o início do afastamento dos combustíveis fósseis e conseguiu adesão não apenas da Europa, mas da China e Índia, os maiores poluidores do mundo. Com a mudança na Casa Branca, os sinais agora são contrários, o aval de Trump para explorar, ainda mais petróleo, deve ser mais um complicador para o Brasil.